A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre as inscrições para os interessados em participar do processo eleitoral para o próximo mandato do Conselho Municipal de Cultura, instância criada em 2009, que estimula a participação dos diferentes setores culturais e sociais na política cultural da Cidade. Pela primeira vez, pessoas físicas poderão se inscrever como eleitores, no processo mais democrático desde a criação do Conselho Municipal de Cultura, em 2009. O Conselho conta com 24 representantes do Poder Público e outros 24 da sociedade civil, que terão um mandato de dois anos.

Quem quiser se habilitar como eleitor para o processo de votação para as vagas da sociedade civil deve preencher formulário específico e entregar documentação até o dia 6 de outubro, às 16h, no setor de protocolo da Secretaria, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263 (2º andar), na Cidade Nova.

A habilitação dos eleitores é a primeira fase do processo eleitoral, que se inicia no dia 21 de setembro. Os interessados, sejam eles pessoas física ou jurídica não-governamental, devem residir há pelo menos um ano na Cidade e ter pelo menos um ano de experiência comprovada de atuação, seja no segmento cultural ou social. Numa segunda fase, as entidades e associações inscritas e habilitadas como eleitores poderão indicar seus representantes candidatos à vaga. Portanto, as entidades que, futuramente, desejam indicar candidatos também devem se inscrever na primeira fase.

O Conselho Municipal de Cultura conta com representantes de doze linguagens artísticas, que vão compartilhar seis vagas, sendo uma para Conselheiro titular e uma para Conselheiro suplente. As vagas serão compartilhadas entre linguagens artísticas afins: cultura popular e artesanato; artes visuais e audiovisual; patrimônio cultural e literatura; teatro e música; dança e circo; design e cultura urbana.

No segmento social, também são doze vagas compartilhadas entre as seguintes áreas: economia da cultura e movimentos dos trabalhadores em cultura; expressões culturais de pessoas com necessidades especiais e movimentos de faixas etárias (infância, juventude ou idoso); comunicação social e economia criativa; representantes de  territórios e representantes de áreas de planejamento; folclore e escolas de samba/ blocos de carnaval.

No primeiro ano de mandato, a linguagem que, na eleição, tiver recebido mais votos dentro da vaga compartilhada será a titular, representando os interesses e demandas das duas categorias. No segundo ano de mandato, o titular passa a ser suplente. A dinâmica permitirá uma interação maior entre as áreas e um intercâmbio entre linguagens afins no biênio.

A votação para os doze representantes da Sociedade Civil será realizada na segunda quinzena de novembro, no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian.

O Poder Público conta com 24 representantes das três esferas de governo, sendo um titular e um suplente, das secretarias municipal de Cultura, Educação, Casa Civil e Turismo. Também indicam conselheiros  a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o Arquivo Geral da Cidade, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, a RioFilme, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura (por meio de sua representação regional ou de uma de suas autarquias) e de instituições públicas de ensino e pesquisa com sede na cidade.

INCLUSÃO CIDADÃ POR MEIO DA CULTURA

A eleição para o Conselho Municipal de Cultura consolida a política cultural do município no sentido de aprofundar a participação cidadã e  a articulação com os variados setores sócio-culturais, numa cidade que tem como seu grande patrimônio a diversidade cultural e a pluralidade.

Além de manter ativo o Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura realizou, em 2015, uma série de encontros, o Fala, Cultura!, com representantes da música, do teatro e do cinema. A Secretaria, por meio da Subsecretaria de Diversidade Cultural, criada em fevereiro, também investiu em políticas públicas para realizadores independentes, especialmente nas zonas Norte e Oeste, com o Prêmio de Ações Locais e o Prêmio Territórios de Cultura, este com inscrições abertas até 26 de outubro.