Nesse sábado (12/01), o Batalhão de Choque do Rio de Janeiro cercou a Aldeia do Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial de despejo da comunidade indígena, que há seis anos ocupa o espaço promovendo oficinas de culinária, canto, dança, contação de histórias, palestras em escolas e universidades abertas à população.
Não conformados pela decisão judicial, que prevê a demolição do prédio para a construção do Complexo do Maracanã, que vai receber a Copa 2014, a sociedade civil frequentadora do espaço — estudantes, jornalistas, moradores, militantes e ativistas da causa indígena — realizou um dia de atividades culturais na aldeia, protestando contra a demolição do prédio e a desapropriação dos indígenas.
A princípio, a ideia era realizar uma série de atividades culturais durante a manhã do sábado para mostrar um pouco da história da aldeia, da cultura indígena e da importância da preservação desse espaço histórico na cidade do Rio de Janeiro. O protesto, que desde o começo possuía uma narrativa pacífica, esquentou quando o Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Bope chegaram no local querendo expulsar os índios e cumprir a decisão judicial de despejo.
Com mais de duzentas pessoas ocupando o local, a retirada da comunidade foi dificultada, já que todos os presentes fecharam a entrada principal criando uma barreia para impedir a entrada do choque, que passou o dia inteiro negociando com os indígenas. No final do dia o batalhão foi embora, prometendo voltar com um mandato de despejo.
Segundo Afonso Apurinan, indígena e morador da aldeia desde 2006, o prédio foi doado há cem anos para a pesquisa de sementes e a preservação da cultura indígena, mas o governo federal acabou tomando conta. O prédio ficou abandonado durante trinta anos, até que os índios ocuparam o espaço, promovendo atividades culturais. A União, então, vendeu o espaço para o governo estadual, e agora eles estão sendo ameaçados de despejo para a construção de um shopping que fará parte do Complexo do Maracanã.
“Nós queremos que o governador reconheça que nós somos seres humanos e temos cultura. Há quinhentos anos os povos indígenas têm sido explorados e temos que ser respeitados culturalmente. Nós estamos aqui não só defendendo a cultura indígena, estamos defendendo a cultura do Brasil”, declarou Apurinan.
Desde que as obras para a Copa 2014 começaram, junto com a organização dos megaeventos que o Brasil irá sediar, uma série de violação de direitos humanos tem acontecido por todo o Brasil, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, onde centenas de famílias estão sendo destituídas de seus territórios, sem aviso prévio, em consequência da “remoção branca” nas favelas.
Dessa vez, a desapropriação irá atingir a comunidade indígena, explorada há quinhentos anos no Brasil. Explorada por um governo que pretende avançar economicamente, à custa da violação de direitos, passando por cima da Constituição — nesse caso, passando por cima da Lei no 11. 645, promulgada em 2008, que prevê a preservação do patrimônio imaterial de uma geração e de um povo.
De acordo com a Unesco, a expressão patrimônio imaterial pode ser definida como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas — junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados — que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
Em um país, que diz que perante a lei “todos somos iguais”, não pode haver tomada de decisão e sanções como Belo Monte e afins sem que antes sejam criadas possibilidades e ferramentas de auditoria pública, diálogo com a sociedade civil organizada e com as comunidades afetadas.
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Texto e fotos por Thamyra Araújo
